Ações de irrigação e reservação de água já anunciadas por meio do programa Avançar e que encontraram obstáculos na sua execução em 2022 estão entre as medidas prioritárias para este ano do Governo do Estado. Um exemplo é a construção de cisternas, medida para a qual o Estado já destinou R$ 17,4 milhões.

O anúncio foi feito, na manhã desta sexta-feira, pelo Governo do Estado durante apresentação do plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. São ações de curto, médio e longo prazo organizadas em uma estratégia que inclui medidas emergenciais de apoio e assistência aos produtores, ações estruturantes e um sistema de monitoramento.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, explicou que superadas as limitações do período eleitoral e de homologação do Regime de Recuperação Fiscal, a execução do Avançar terá andamento nas próximas semanas. "Essas questões provocaram limitações na agilidade para implementação do programa e agora estamos ultimando o que é necessário, do ponto de vista orçamentário, para iniciarmos o repasse de recursos aos municípios. São 220 municípios e 63 deles com processos em andamento.

Cada município será beneficiado com três cisternas, com capacidade para 60 mil litros cada. "Nas próximas semanas, deveremos disponibilizar os recursos para os municípios que estão com os processos encaminhados e ajustados", disse Feltes.

A apresentação do plano, denominado de Supera Estiagem, ocorreu durante entrevista coletiva realizada no Palácio Piratini. O governador Eduardo Leite detalhou medidas que já estão em curso e novas ações destinadas ao processo de superação e contenção de danos causados pela seca. São quatro eixos de ações: disponibilidade e acesso à água, comunicação e monitoramento, governança e gestão e apoio e assistência.Veja o plano completo em bit.ly/medidas-estiagem.

Entre as ações divulgadas estão a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência, a criação de um sistema online de monitoramento da estiagem e construção de cisternas, entre outras. "Essa ação terá um impacto para o governo de até R$ 22,5 milhões. É um valor que o Estado deixará de arrecadar para poder anistiar os agricultores familiares que tiveram suas safras frustradas e que, por isso, teriam dificuldade no pagamento dos valores. Com isso, buscamos dar fôlego e possibilidade de recuperação aos produtores que sofrem com a seca", disse o governador.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, destacou também a abertura de um edital adicional para o Programa de Sementes Forrageiras como uma ação em benefício dos produtores. O programa, que já tinha encerrado o seu período para manifestação de interesse, permite o financiamento da aquisição de sementes forrageiras para a formação de pastagens. "Abrimos um edital extra para a aquisição das sementes forrageiras para este período em que começamos a ter alguma chuva, permitindo um replantio para garantir a segurança alimentar dos rebanhos", explicou Santini.

Monitor da Estiagem
Dentro da estratégia de aprimorar a gestão da crise hídrica com políticas planejadas e estruturadas em dados, o Estado elaborou o Monitor da Estiagem. A ferramenta reúne dados atualizados da situação climática no Estado e também permite comparativos com as secas registradas em anos anteriores, como explicou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

"A ideia do monitor é que possamos ter todas as informações concentradas em um só local para subsidiar a construção de políticas públicas e também para a consulta da população em geral. Ele retrata a situação da estiagem, as ações do Estado e análises climáticas", disse a secretária. A ferramenta é alimentada com dados de diferentes secretarias e órgãos do Estado, e o acesso público estará disponível nos próximos dias.

Durante a apresentação, o governador também falou sobre a importância do apoio federal e da necessidade de um olhar contínuo da União para a situação de restrição hídrica no Rio Grande do Sul, em função da sua recorrência. Foi encaminhado um ofício ao governo federal pleiteando apoio para ampliar ações de assistência aos produtores gaúchos já realizadas pelo Estado e para a implementação de outras, como explicou o governador.

"As ações se dão dentro da dimensão e da possibilidade orçamentária de cada ente federativo. Para o Estado sozinho, a possibilidade é uma. Com a parceria do governo federal, é outra. Tenho razões para acreditar que haverá ajuda pelos movimentos de articulação e o interesse e compreensão demonstrados pelo governo federal pela situação no Rio Grande do Sul", pontuou Leite.